Este documento é parte integrante de um conjunto de ações que o Guia Barcos e Lanchas estabeleceu sobre privacidade e segurança de dados, e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo internauta assume ao acessar o www.guiabarcoselanchas.com.br, sendo regido pelas condições abaixo transcritas:

Definições:

• Classificam-se como “internauta” todas as pessoas que de alguma forma acessam o www.guiabarcoselanchas.com.br, clientes/anunciantes do Guia Barcos e Lanchas ou não.
• Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram neste portal e recebem uma identificação individual e exclusiva (login e senha).

Aos internautas que acessam o www.guiabarcoselanchas.com.br é terminantemente proibido:

• Utilizar o portal do Guia Barcos e Lanchas com qualquer propósito criminoso ou ilegal;
• Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste web site para fins diversos daqueles a que se destinam;
• Enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
• Utilizar os dados para contato de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
• Cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
• Enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
• Alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
• Violar a privacidade de outros usuários;
• Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, do Guia Barcos e Lanchas ou no portal;
• Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
• Violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário.

Responsabilidades do internauta:

• Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
• Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
• Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;
• Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);
• Desconectar sua conta do www.guiabarcoselanchas.com.br tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
• Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.

Direitos Autorais e de Marcas Comerciais

A propriedade intelectual de todo o material apresentado no www.guiabarcoselanchas.com.br é do Guia Barcos e Lanchas – ou de seus clientes/anunciantes, parceiros e fornecedores -, incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste web site. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do www.guiabarcoselanchas.com.br, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição.

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O uso indevido de propriedade intelectual ou de marcas comerciais apresentadas no www.guiabarcoselanchas.com.br será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas comerciais e sujeitará o infrator às ações judiciais cabíveis.

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Infração dos Termos de Uso do www.guiabarcoselanchas.com.br

O internauta que violar o presente Termo de Uso será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a dar causa, podendo o serviço contratado ser interrompido até a completa solução da irregularidade.

Aceitação dos Termos de Uso do www.guiabarcoselanchas.com.br

A utilização do portal do Guia Barcos e Lanchas caracteriza que o internauta leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo de Uso. Caso o internauta não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este portal.

O Guia Barcos e Lanchas poderá alterar este termo de uso a qualquer momento. As alterações serão veiculadas nesse espaço. Solicitamos a leitura periódica deste Termo como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o internauta assume ao utilizar o www.guiabarcoselanchas.com.br.